Política de Privacidade
1. SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade está permanentemente disponível para acesso e leitura neste site.
Sempre preocupada com as pessoas, nós nos dedicamos continuadamente para garantir, para todos, o exercício pleno de seus direitos, especialmente de seus direitos da personalidade. Por isso, privacidade e proteção de Dados Pessoais estão no centro de nossas preocupações. Essa Política de Privacidade, portanto, busca demonstrar como nos posicionamos em relação ao uso de seus Dados Pessoais, bem como quais são os direitos e deveres que podem ser exercidos por Você.
Essa Política de Privacidade deve ser lida sempre em conjunto com os nossos Termos de Uso das soluções e demais Políticas de Privacidade da empresa. Esta Política de Privacidade está em constante evolução e pode ser alterada sem prévio aviso. Por este motivo é importante que Você, periodicamente, visite o Site para verificar se houve alguma mudança nos termos estabelecidos.
2. SOBRE A SUA ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao utilizar o Site, Você expressamente declara estar de acordo e aceita todos os termos e cláusulas contidas nesta Política de Privacidade, podendo a qualquer momento consulta-la, e, caso discorde, encerrar o seu uso ou o seu acesso.
A aceitação desta Política de Privacidade implica, obrigatoriamente, que Você está ciente e que aceita a coleta de Dados Pessoais pelo Site.
Quando houver a possibilidade de escolha sobre o fornecimento ou não dos Dados Pessoais e Você optar por não ceder essas informações, alguns recursos que usam esses Dados Pessoais podem não funcionar, comprometendo inclusive a funcionalidade do Site.
3. COMO FUNCIONA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS
Nosso acesso aos Dados Pessoais se dá pelo fornecimento espontâneo ou automático sendo coletado durante a utilização do Site. Os Dados Pessoais são utilizados para permitir o acesso ao Site ou por cumprimento de uma regulamentação legal exigida.
Em relação aos Dados Pessoais coletados, eles podem ser:
I. Diretamente fornecidos por Você;
II. Coletados automaticamente a partir da sua interação com o Site.
Os Dados Pessoais que tratamos são coletados das seguintes formas:
I. Por meio de acesso ao Site: Com o intuito de melhor atender as necessidades e interesses de nossos visitantes, no momento em que Você visita nosso Site, coletamos Dados Pessoais como hora e data de acesso e desconexão, endereço de IP, geolocalização, identificadores de publicidade, sistemas operacionais e versões, tipo de navegador e páginas visitadas.
II. Por meio do histórico de contato com a Moura Sistemas: Serão armazenados históricos de conversa via e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contato com Você.
III. Por meio de formulários e chats online: Serão armazenados os históricos de conversa e os dados inseridos nos formulários.
IV. Por meio de acesso ao Site para fins de atendimento: nome, e-mail e telefone.
IMPORTANTE: Utilizamos estes Dados Pessoais para o fim único de realizar o atendimento, guardando as informações pessoais coletadas pelo tempo necessário ao fornecimento de nossos serviços, enquanto o tratamento atender as finalidades propostas no item 2, ou pelo período em que estiver obrigada a guardar os Dados Pessoais para cumprimento de obrigação legal e regulatória. Caso Você opte por não disponibilizar os Dados Pessoais Você não poderá os utilizar.
V. Por meio de cookies: Os Cookies são pequenos arquivos de texto utilizados para que possamos lhe reconhecer, que podem ser armazenados em celulares, tablets, computadores ou outros dispositivos utilizados durante o acesso ao nosso site. Para mais informações a respeito do uso de cookies verifique a Política de uso de Cookies.
Não nos responsabilizamos pelos Dados Pessoais fornecidos por Você, tampouco, pela sua veracidade e autenticidade, o que exime a Moura Sistemas de qualquer responsabilidade pelo uso indevido do Site, assim como por eventual infração a direito de autor ou conexo decorrente de utilização indevida de informações ou Dados Pessoais de terceiros.
4. POR QUE UTILIZAMOS E TRATAMOS DADOS PESSOAIS?
Somos uma empresa de tecnologia e como tal entendemos que o sigilo e a segurança das informações são essenciais para o sucesso do nosso negócio, de nossos clientes e dos clientes deles. Tratamos os dados pessoais com a mesma responsabilidade.
Os Dados Pessoais serão utilizados exclusivamente para melhorar a sua interação e experiência no site, bem como para mantermos contato com fins comerciais via e-mail, telefone e chat online.
Ainda, realizaremos o tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados por Você para o fim de:
Comunicação direta com Você para encaminhamento de dúvidas, resolução de problemas ou monitoramento, viabilizar a efetividade dos serviços prestados pela Moura Sistemas, aprimoramento de nosso atendimento e prevenção a fraudes;
Cumprimento legal e/ou regulatório, incluindo o cumprimento de exigências legais ou regulatórias, onde estamos legalmente autorizados a utilizar os Dados Pessoais coletados em resposta a solicitações feitas por autoridades competentes e órgãos governamentais ou judiciais;
Gestão de relacionamentos e marketing, tais como a manutenção e promoção de contatos com clientes atuais e potenciais, gestão de contas e atendimento;
Desenvolvimento, execução e análise de pesquisas de mercado e estratégias de marketing, através do uso anonimizado dos Dados Pessoais, desassociados de qualquer identificação;
Envio de informativos, eventos, notícias, pesquisas e iniciativas comerciais e promocionais vinculados aos serviços prestados por nós. Você poderá requerer o cancelamento através do link disponibilizado ao final da mensagem eletrônica “Cancelar recebimento”, ou ainda, se preferir, basta entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@jnmoura.com.br.
5. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus Dados Pessoais não serão expostos publicamente ou a terceiros, sendo respeitada a inviolabilidade das informações, exceto nas seguintes hipóteses:
i. sempre que estivermos obrigados a divulgá-los, seja em virtude de dispositivo legal, ordem de qualquer Tribunal, Autoridade Pública ou Órgão Regulador competente; e
ii. aos nossos prestadores de serviços técnicos.
6. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O armazenamento dos Dados Pessoais que nós coletamos ocorre em servidores em nuvem próprios ou contratados de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. Importante Você saber que nós somos diligentes na contratação de nossos fornecedores, empregando todos os esforços para a prevenção da segurança dos seus Dados Pessoais.
Seus Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, sempre fundamentadas em uma base legal.
Nos esforçamos muito e sempre para que a segurança das informações depositadas em nossas soluções, inclusive aquelas que se referem a Dados Pessoais, estejam sempre o mais seguras possível. Entretanto, é sabido que, diante da própria natureza da internet e de sua característica mutacional constante, não há como garantirmos a total segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais, uma vez que há a possibilidade de invasão externa e maliciosa, mas reiteramos que todos os esforços necessários e razoáveis são constantemente observados.
7. COMO EXERCER SEUS DIREITOS E SOLICITAR A EXCLUSÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
É um direito seu, como titular dos Dados Pessoais, ter o livre acesso aos seus Dados Pessoais e temos total ciência disso. Assim, havendo dúvidas ou sugestões relativas a esta Política de Privacidade ou nossos Termos de Uso, exclusivamente com relação aos seus Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail privacidade@jnmoura.com.br.
A partir da utilização Site e consequente aceitação desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso específicos de cada solução, Você declara ter ciência e concordar que, havendo solicitação de exclusão de seus Dados Pessoais, respeitados os prazos e obrigações legais, os seus Dados Pessoais serão eliminados e não poderão mais ser acessados ou recuperados, caracterizando a perda permanente destes Dados Pessoais.
Proteja os seus dados. Adote medidas adicionais de segurança para assegurar que Você está utilizando dispositivos e navegadores atualizados com antivírus e anti-spyware que se certifiquem da autenticidade dos sites que você navega na internet. Crie senhas fortes e diferentes, sempre.
Se você identificar algo que possa ter comprometido os dados que você nos concedeu, faça contato com o nosso Comitê Gestor de Proteção de Dados: privacidade@jnmoura.com.br
8. ENCARREGADO DE DADOS
No caso de dúvidas relativas a essa Política de Privacidade, bem como aos Termos de Uso, Você deverá entrar em contato conosco exclusivamente através do e-mail privacidade@jnmoura.com.br .Criamos este canal de contato com Você justamente para que nosso atendimento e resposta sejam realizados da forma mais rápida possível, respeitando a importância que Você tem para nossas ações.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Moura Sistemas de gestão é o responsável por assegurar a adequação à Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Diante da necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais conforme art. 41 da LGPD, o Encarregado de Dados da Moura Sistemas de Gestão é Carlos Dalberto Paes Landim.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o titular dos dados pessoais poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados da Moura Sistemas pelo e-mail privacidade@jnmoura.com.br
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todas as regras, condições, obrigações, bem como todas as outras previsões contidas nesta Política de Privacidade, serão regidas pelas legislações vigentes na República Federativa do Brasil, em especial, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018).
Estamos em constante revisão de nossas diretrizes, sempre, em busca de aperfeiçoá-las. Volte sempre aqui porque podemos realizar alterações nos termos desta Política. Caso façamos alterações relevantes e precisemos de novas autorizações, faremos contato com você para um novo consentimento.
10. FORO DE ELEIÇÃO
Você tem ciência e concorda com a eleição do foro da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, para que tenha jurisdição sobre qualquer litígio que eventualmente possa ocorrer relativo a esta Política de Privacidade e aos assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a esta Política de Privacidade e uso de Dados Pessoais, bem como aos Termos de Uso, com exceção de reclamações apresentadas por visitantes que se enquadrem no conceito legal de consumidores, quando poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.